No Brasil, o descarte de resíduos perfurocortantes (por exemplo, agulhas, lâminas de bisturi, seringas com agulha, ampolas de vidro quebradas, pontas diamantadas usadas em procedimentos odontológicos etc.) segue normas específicas para proteger a saúde de trabalhadores e evitar contaminações. Em linhas gerais, essas orientações encontram respaldo na RDC ANVISA nº 222/2018, na Resolução CONAMA nº 358/2005, na RDC ANVISA nº 306/2004 (revogada em alguns trechos, mas ainda utilizada em vários aspectos) e em normas ABNT, como a NBR 13853, que trata de embalagens para resíduos de saúde.

 No Brasil, o descarte de resíduos perfurocortantes (por exemplo, agulhas, lâminas de bisturi, seringas com agulha, ampolas de vidro quebradas, pontas diamantadas usadas em procedimentos odontológicos etc.) segue normas específicas para proteger a saúde de trabalhadores e evitar contaminações. Em linhas gerais, essas orientações encontram respaldo na RDC ANVISA nº 222/2018, na Resolução CONAMA nº 358/2005, na RDC ANVISA nº 306/2004 (revogada em alguns trechos, mas ainda utilizada em vários aspectos) e em normas ABNT, como a NBR 13853, que trata de embalagens para resíduos de saúde.

Abaixo, os principais pontos sobre o correto descarte de perfurocortantes:

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1. Definição e exemplos de perfurocortantes

• Definição: Qualquer objeto ou instrumento capaz de cortar, perfurar ou produzir lesão, potencialmente contaminado com material biológico.
• Exemplos: Agulhas, lâminas de bisturi, lancetas, ampolas de vidro, microagulhas, escalpes, pontas de sugador odontológico metálicas que possam perfurar, pontas diamantadas, brocas de alta rotação, entre outros.

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2. Recipientes adequados

1. Caixas de descarte rígidas

   • Fabricadas em papelão estruturado e impermeabilizado, ou em plástico rígido, preferencialmente aprovadas pela ANVISA ou seguindo padrões ABNT.
   • Devem conter tampa que possa ser vedada definitivamente (evitando abertura após o descarte).
   • Resistentes a perfurações, vazamentos e rupturas, para garantir a segurança no manuseio.

2. Identificação e cor

   • A embalagem deve ser amarela ou outra cor que atenda às leis locais, mas principalmente identificada com o símbolo de Risco Biológico e a inscrição “PERIGO – PERFUROCORTANTE” ou similar.

3. Procedimento de enchimento

   • Recomenda-se preencher até 2/3 (dois terços) da capacidade total da caixa para evitar riscos de acidentes no fechamento.
   • Após atingir esse limite, a caixa deve ser lacrada e substituída.

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3. Local de descarte e manuseio

1. Descarte imediato

   • O perfurocortante deve ser descartado imediatamente após o uso, evitando deixá-lo exposto em bancadas ou lixeiras inapropriadas.
   • Essa atitude reduz o risco de acidentes e contaminações.

2. Acesso restrito

   • As caixas devem ficar em local de fácil alcance para os profissionais que realizam o procedimento, mas fora do acesso de pessoas não autorizadas (pacientes, público em geral).

3. Nunca reencapar agulhas

   • A prática de reencapar agulhas é fortemente contraindicada por aumentar o risco de acidentes perfurocortantes.

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4. Transporte interno e externo

1. Armazenamento temporário interno

   • As caixas devem ficar em locais seguros, até o momento de recolhimento para armazenamento temporário central (dentro do estabelecimento).
   • Evitar impactos ou queda das caixas.

2. Transporte externo

   • Deve ser realizado por empresa especializada e licenciada para transporte de resíduos de serviços de saúde, seguindo as normas de produtos perigosos (classe 6.2) no que couber, incluindo o uso de veículo com simbologia adequada.

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5. Tratamento e destinação final

1. Tratamento

   • Muitos resíduos perfurocortantes são encaminhados para autoclavagem ou incineração (ou outra tecnologia aprovada, como micro-ondas), dependendo da legislação local e do contrato com a empresa de coleta.
   • O objetivo é inativar agentes biológicos antes do descarte definitivo.

2. Destinação final

   • Após o tratamento (quando exigido), os resíduos são encaminhados a aterros sanitários licenciados ou para co-processamento, incineração ou outro método ambientalmente correto, conforme a legislação vigente.

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6. Obrigação legal e consequências de descarte incorreto

1. Legislação

   • As principais normas são: RDC ANVISA 222/2018, Resolução CONAMA 358/2005 e Legislação Estadual/Municipal.
   • Estabelecimentos de saúde (inclusive clínicas odontológicas) devem ter Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), onde consta a forma de descarte de perfurocortantes.

2. Penalidades

   • Descartar perfurocortantes em lixo comum ou de forma irregular pode acarretar multas, interdições e até responsabilidade penal (Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998), além do risco de indenizações por acidentes.

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7. Treinamento e conscientização

1. Equipe informada

   • Todos os profissionais (cirurgiões-dentistas, auxiliares, técnicos, pessoal de limpeza) devem conhecer e cumprir o procedimento adequado de descarte de perfurocortantes.
   • Treinamentos periódicos reforçam a importância do descarte imediato e seguro.

2. Uso de EPIs

   • Luvas de procedimento, avental, máscara e protetor facial são fundamentais no manuseio de instrumentais contaminados, evitando riscos de contaminação.

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Conclusão

O correto descarte de resíduos perfurocortantes é essencial para prevenir acidentes, garantir a biossegurança dos trabalhadores e evitar contaminações. Seguindo as normas de acondicionamento (em recipientes rígidos e identificados), tratamento e destinação final, clinicas e hospitais odontológicos cumprem a legislação, protegem seus profissionais, a comunidade e o meio ambiente.