Para conduzir veículos que realizam a coleta de lixo infectante (classificado, em geral, como resíduo de serviços de saúde – Grupo A, com risco biológico), o motorista precisa atender a requisitos que envolvem habilitação, treinamento e conhecimentos específicos. Em resumo, destacam-se:

 Para conduzir veículos que realizam a coleta de lixo infectante (classificado, em geral, como resíduo de serviços de saúde – Grupo A, com risco biológico), o motorista precisa atender a requisitos que envolvem habilitação, treinamento e conhecimentos específicos. Em resumo, destacam-se:

1. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

   • Deve estar dentro da categoria adequada ao tipo de veículo utilizado (geralmente categoria C, D ou E, dependendo do porte do caminhão ou furgão).
   • A CNH deve conter a observação “EAR” (Exerce Atividade Remunerada), pois é um transporte profissional.

2. Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (MOPP)

   • Exigido pelo Regulamento de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (normas da ANTT) para condutores que transportam materiais classificados como perigosos.
   • O lixo infectante (resíduos do grupo A ou substâncias infectantes da Classe 6.2) é enquadrado como “produto perigoso” para efeitos de transporte, portanto o curso é obrigatório.

3. Capacitação em biossegurança e riscos biológicos

   • É fundamental que o condutor e eventuais auxiliares recebam treinamento específico sobre:
     • Tipos de resíduos infectantes e riscos para a saúde.
     • Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e máscaras.
     • Procedimentos de emergência em caso de acidentes ou derramamentos.
     • Higiene das mãos e prevenção de contaminações.

4. Conhecimento das normas de transporte de resíduos de serviços de saúde

   • Deve conhecer as regras de identificação e sinalização do veículo (símbolo de risco biológico).
   • Procedimentos de carga e descarga segura.
   • Preenchimento de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) ou documento equivalente, quando exigido.

5. Atender às exigências de órgãos ambientais e sanitários

   • O veículo precisa ter licença ou autorização para transportar RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) junto ao órgão ambiental/local.
   • O condutor deve manter a documentação de licenciamento, autorização e manifesto de transporte sempre disponíveis para fiscalização.

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Em resumo:

• CNH apropriada (com EAR).
• Curso MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos) obrigatório.
• Treinamento em biossegurança, manuseio de resíduos infectantes e uso de EPIs.
• Conhecimento das normas de transporte de resíduos perigosos, preenchimento de documentos e procedimentos de emergência.

Cumprir esses requisitos garante a segurança do motorista, da equipe, da comunidade e o atendimento às exigências legais no transporte de lixo infectante.