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Instrução Normativa 13/2012 do IBAMA (Lista Brasileira de Resíduos Sólidos).

 Aqui está a sua "cola" rápida para o preenchimento do MTR no SIGOR.

Esses códigos são baseados na Instrução Normativa 13/2012 do IBAMA (Lista Brasileira de Resíduos Sólidos).

Atenção ao Asterisco (*): No sistema, todo código seguido de um asterisco (ex: 18 01 03*) indica que o resíduo é PERIGOSO (Classe I). O sistema já puxa essa classificação automaticamente, mas é vital escolher o código com o asterisco para esses casos.

1. Resíduos de Saúde (Hospitais, Clínicas, Laboratórios)

Focados no Grupo 18 da lista do IBAMA.

Tipo de ResíduoCódigo IBAMA (MTR)Descrição Prática
Infectante (Biológico)18 01 03*O mais comum. Gazes com sangue, sondas, luvas usadas em procedimentos, bolsas de sangue, peças anatômicas. (Saco Branco).
Perfurocortantes18 01 03*Agulhas, lâminas, bisturis. Nota: No MTR, muitas vezes entram no mesmo código dos infectantes, pois o tratamento é o mesmo, mas devem estar em caixas rígidas.
Químicos Perigosos18 01 06*Reveladores de Raio-X, reagentes de laboratório, formol.
Medicamentos (Geral)18 01 09Medicamentos vencidos ou impróprios para uso (exceto citotóxicos).
Citotóxicos/Citostáticos18 01 08*Medicamentos de quimioterapia (altíssima periculosidade).

2. Resíduos Industriais (Manutenção e Produção)

Estes são os "clássicos" da indústria. A maioria cai nos grupos 08, 13 e 15.

Tipo de ResíduoCódigo IBAMA (MTR)Descrição Prática
"O Resíduo Sujo de Óleo"15 02 02*O mais usado na indústria. Absorventes, estopas, panos, EPIs contaminados, uniformes sujos de óleo ou graxa.
Embalagens Vazias15 01 10*Latas de tinta vazias, bombonas de produtos químicos, tambores que continham óleo. (Se tiver resto de produto perigoso, é esse código).
Borra de Tinta08 01 11*Resíduos de tintas e vernizes contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas.
Óleo Usado (Líquido)13 02 05*Óleos minerais de motor, caixa de câmbio ou lubrificação de máquinas (Geralmente destinado a rerrefino).
Lâmpadas20 01 21*Lâmpadas fluorescentes e outras contendo mercúrio.
Lixo Eletrônico20 01 35*Componentes eletrônicos descartados contendo substâncias perigosas.

3. Resíduos Não Perigosos (Classe II)

Se você gerar resíduo que não apresenta risco (como sobra de produção limpa), use estes:

Tipo de ResíduoCódigo IBAMA (MTR)Descrição Prática
Papel/Papelão15 01 01Embalagens de papelão limpas.
Plástico15 01 02Embalagens plásticas limpas (filme stretch, etc).
Madeira (Pallets)15 01 03Pallets quebrados ou caixas de madeira (sem contaminação química).
Sucata Metálica15 01 04Restos de metal, limalha (desde que não esteja encharcada de óleo).

Dica de Ouro para o SIGOR

Se você não encontrar o código exato para um resíduo industrial muito específico, existe uma regra de "final 99" (ex: 08 01 99 - Outros resíduos não especificados anteriormente).

Evite usar esses códigos "99". A fiscalização da CETESB não gosta deles porque parecem que você está escondendo o que o resíduo realmente é. Tente sempre encaixar nas categorias específicas acima.


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