🧪 Classificação de Resíduos Perigosos: Entenda os Critérios da ONU e da Resolução ANTT nº 5.998/2022

O transporte de resíduos e produtos perigosos exige atenção rigorosa à legislação para garantir segurança, conformidade legal e proteção ao meio ambiente. Um dos aspectos mais importantes nesse processo é a classificação correta das substâncias, com base nos critérios da ONU e da Resolução ANTT nº 5.998/2022.

Mas você sabe como essa classificação funciona e por que ela é essencial?

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva como são organizadas as classes de risco, como identificar substâncias perigosas e quais são as obrigações legais de quem transporta resíduos.

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🌍 O que é a Classificação ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Orange Book (Livro Laranja), define critérios técnicos globais para a classificação, embalagem, rotulagem e transporte de produtos perigosos.

Esse sistema é seguido por diversos países e serve como base para legislações nacionais, como a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte terrestre no Brasil.

Cada substância é identificada por um número ONU (UN Number) e pertence a uma classe de risco específica, de acordo com o tipo de perigo que representa.

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🚨 Classes de Risco – Entenda as 9 Categorias da ONU

A classificação é dividida em nove classes principais:

1. Explosivos
   Ex: fogos de artifício, dinamite

2. Gases
   Ex: gás liquefeito de petróleo (GLP), oxigênio comprimido

3. Líquidos inflamáveis
   Ex: gasolina, álcool, solventes

4. Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea
   Ex: fósforo, pó de magnésio

5. Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
   Ex: água oxigenada concentrada, nitratos

6. Substâncias tóxicas e infectantes
   Ex: resíduos hospitalares, agrotóxicos, cianetos

7. Materiais radioativos
   Ex: urânio, césio-137

8. Corrosivos
   Ex: ácido sulfúrico, soda cáustica

9. Substâncias perigosas diversas
   Ex: baterias de lítio, amianto, resíduos contaminados

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⚖️ O que diz a Resolução ANTT nº 5.998/2022?

Publicada em 2022, essa resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou as regras do transporte rodoviário de produtos perigosos, substituindo a norma anterior (Resolução nº 5.232/2016).

Entre os principais pontos da ANTT 5.998/22, destacam-se:

✅ Obrigatoriedade da classificação segundo a ONU
✅ Exigência de identificação com número ONU e rótulos de risco
✅ Documentação obrigatória: Ficha de Emergência, Envelope para Transporte, Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), entre outros
✅ Requisitos para veículos e condutores (curso MOPP)
✅ Critérios para embalagens, sinalização e acondicionamento

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🛑 Por que a classificação correta é tão importante?

A classificação garante:

🔒 Segurança no transporte: reduz riscos de acidentes e contaminações
📄 Conformidade legal: evita multas, autuações e interdições
♻️ Destinação adequada: cada tipo de resíduo exige um tratamento específico
👷 Proteção de profissionais: motoristas e trabalhadores sabem com o que estão lidando

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