como evitar multas e sanções relacionadas à coleta e manejo de lixo infectante ?

Evitar multas e sanções relacionadas à coleta e manejo de lixo infectante exige atenção total às normas ambientais e sanitárias vigentes. Órgãos como CETESB, IBAMA e vigilância sanitária (municipal, estadual e federal) realizam fiscalizações periódicas e têm poder legal para autuar, embargar atividades ou aplicar multas a empresas que descumprem as exigências legais.

A seguir, veja como sua empresa pode evitar penalidades e garantir uma operação segura, regularizada e responsável:

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✅ 1. Elabore e implemente um PGRSS

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é obrigatório para todos os estabelecimentos que geram resíduos infectantes: clínicas, laboratórios, hospitais, farmácias, veterinárias, estúdios de tatuagem, entre outros.

Esse plano deve:

• Identificar e classificar os resíduos gerados;

• Descrever as etapas de segregação, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final;

• Estar disponível para apresentação durante fiscalizações.

📌 Base legal: RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/2005

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✅ 2. Faça a segregação correta dos resíduos

A separação deve ser feita no local e momento da geração, com identificação e acondicionamento adequado dos resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes.

Use:

• Recipientes rígidos, vedados e identificados com o símbolo de risco biológico para o Grupo A;

• Descartadores específicos para perfurocortantes (Grupo E);

• Sacos na cor branca leitosos para resíduos infectantes.

A segregação incorreta pode resultar em multa, interdição ou notificação da vigilância sanitária.

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✅ 3. Contrate uma empresa licenciada

É essencial contratar uma empresa que possua todas as licenças ambientais e sanitárias exigidas, como:

• Licença de operação emitida pela CETESB (ou órgão estadual equivalente);

• CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental);

• MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos);

• CDR (Certificado de Destinação Final);

• Frota adequada com motoristas habilitados (curso MOPP).

❗ O gerador continua responsável mesmo após a coleta. Se a empresa contratada for irregular, quem responde é você.

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✅ 4. Mantenha toda a documentação em dia e arquivada

Tenha sempre disponíveis:

• MTRs de cada coleta realizada;

• CDRs que comprovem o tratamento e destinação final dos resíduos;

• Laudos técnicos, licenças e relatórios exigidos;

• Atualizações do PGRSS e registros de treinamentos realizados.

Em fiscalizações, a ausência de documentos é um dos principais motivos de autuação imediata.

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✅ 5. Capacite sua equipe

Ofereça treinamentos periódicos aos colaboradores sobre:

• Segregação correta dos resíduos;

• Procedimentos de armazenamento temporário;

• Uso correto de EPIs;

• Normas da ANVISA, CONAMA e legislações locais.

Funcionários despreparados podem gerar infrações acidentais, colocando a empresa em risco.

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✅ 6. Tenha um cronograma regular de coleta e destinação

Não acumule resíduos por tempo além do permitido. A RDC ANVISA recomenda que resíduos infectantes sejam coletados conforme a geração e rotatividade do estabelecimento.

• Armazenamento inadequado por muito tempo pode gerar riscos sanitários e infrações.

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Desde 2009, a Global Soluções Ambientais atua com foco na coleta, tratamento e destinação de resíduos infectantes e perigosos, oferecendo:

• Coleta com frota rastreada e equipe com MOPP

• Emissão de todos os documentos legais exigidos (MTR, CADRI, CDR)

• Tratamento em conformidade com a RDC 222/2018, CONAMA 358/2005 e normas da CETESB

• Suporte técnico completo e consultoria para elaboração do PGRSS

• Treinamentos e cronogramas personalizados

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