A seguir, apresentamos o detalhamento técnico do que o seu PGRSS deve conter para este grupo:
1. O que entra no Grupo B?
No seu PGRSS, deve listar explicitamente quais químicos a sua unidade gera. Os mais comuns são:
Medicamentos vencidos ou impróprios para uso: Comprimidos, xaropes, pomadas.
Sobras de medicamentos: O que restou na ampola ou no frasco após a administração.
Reagentes de Laboratório: Solventes, corantes, ácidos.
Reveladores e Fixadores: (Para unidades que ainda utilizam Raio-X analógico ou Odontológico).
Saneantes: Desinfetantes puros que venceram ou foram descartados.
Lâmpadas Fluorescentes e Pilhas: (Estes são classificados como resíduos químicos perigosos devido ao mercúrio e aos metais pesados).
2. Regra de Ouro: Segregação e Compatibilidade
Diferente do resíduo infetante, não é permitido misturar resíduos químicos indiscriminadamente.
Sólidos e Líquidos: Devem ser separados.
Incompatibilidade Química: Nunca misture ácidos com bases, ou cloro com amónia. Essa prática gera reações explosivas ou gases tóxicos.
No PGRSS: Deve ser registado que "os resíduos químicos são mantidos nas suas embalagens originais ou segregados por compatibilidade química".
3. Acondicionamento (Como Guardar)
Esta é a parte visual mais importante:
Resíduos Líquidos: Devem ser armazenados em bombonas (galões) rígidas, resistentes e estanques (geralmente de Polietileno de Alta Densidade - PEAD).
Detalhe Crítico: Nunca devem ser enchidas até à borda. O PGRSS deve citar que o limite é de 2/3 da capacidade, a fim de evitar vazamento por expansão de gases.
Resíduos Sólidos: Podem ser acondicionados em caixas ou sacos específicos (geralmente cor laranja ou identificados com símbolo de risco químico), desde que dentro de recipientes rígidos para transporte.
Identificação: Todo frasco DEVE ter uma etiqueta com:
Nome do produto químico.
Símbolo de risco (Tóxico ☠️, Inflamável 🔥, Corrosivo 🧪).
Data do descarte.
4. A Ficha de Segurança (FISPQ)
No capítulo do Grupo B do seu PGRSS, deve ser mencionada a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos).
Procedimento: Deve ser mantida uma pasta física ou digital com a FISPQ de todos os produtos químicos perigosos usados na unidade.
Justificativa: Em caso de derramamento ou ingestão acidental do produto, a FISPQ indica exatamente como proceder (primeiros socorros e limpeza).
5. O Local de Armazenamento (Abrigo)
O resíduo químico não pode ficar diretamente no solo. A norma exige:
Bacia de Contenção: As bombonas ou frascos devem ficar sobre bandejas ou bacias de plástico. Se o frasco vazar, o líquido fica retido na bacia e não é direcionado para o ralo ou solo.
Ventilação: O local deve ser ventilado para evitar o acúmulo de vapores tóxicos.
6. Destino Final
O tratamento químico não é realizado dentro da clínica (salvo exceções raras). É necessário contratar um serviço externo para a recolha e o destino final.
Incineração: Obrigatória para quimioterápicos, imunossupressores e hormonais.
Aterro Industrial (Classe I): Para químicos perigosos sólidos ou inertizados.
Logística Reversa: Para lâmpadas e pilhas, o ideal é celebrar um contrato com empresas que recolhem esses materiais especificamente para reciclagem dos seus componentes.
Erro Comum (Cuidado!)
Descartar restos de antibiótico líquido ou revelador de Raio-X na pia.
Esta ação é considerada Crime Ambiental (Lei 9.605/98). O PGRSS deve conter uma frase explícita que proíba o descarte de químicos na rede de esgoto comum.
Resumo para o seu Documento
Ao redigir a seção do Grupo B, certifique-se de que estes 3 itens estejam claramente descritos:
Inventário: "Geramos X, Y e Z."
Procedimento: "Segregamos líquidos de sólidos, utilizamos bacias de contenção e rotulamos com o símbolo de risco."
Destino: "A empresa [Nome da Empresa Contratada] recolhe mensalmente para incineração/aterro Classe I."
11 4722-3991
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