No Brasil, lei de 1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. A lei de educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltados para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, fundamental para a qualidade de vida e sua sustentabilidade.