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Objetivos principais do PGRS

 


PGRS: Entenda o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a sua importância legal e ambiental

Você sabia que toda empresa que gera resíduos sólidos tem a obrigação legal de elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? Este documento técnico é essencial para garantir que os resíduos sejam manipulados, transportados e descartados corretamente, sem oferecer riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Se a sua empresa precisa de um PGRS ou quer se adequar à legislação ambiental, a Global Soluções Ambientais pode ajudar com toda a consultoria e implementação necessária.

O que é o PGRS?

O PGRS é um documento que define todos os procedimentos técnicos e operacionais para o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados por empresas, comércios, indústrias e instituições. Ele é exigido por lei desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010.

Esse plano deve abranger todas as etapas do gerenciamento de resíduos, desde a geração até a destinação final, visando minimizar impactos ambientais e garantir a conformidade com a legislação ambiental e sanitária.

Objetivos principais do PGRS

  • ✅ Minimizar a geração de resíduos

  • ✅ Segregar corretamente os resíduos conforme risco e composição

  • ✅ Acondicionar de forma segura para evitar contaminações

  • ✅ Coletar e transportar com segurança por empresas licenciadas

  • ✅ Destinar corretamente para reciclagem, tratamento ou aterros licenciados

  • ✅ Evitar multas e sanções legais por irregularidades ambientais

Quem é obrigado a ter um PGRS?

De acordo com a legislação, o PGRS é obrigatório para:

  • Empresas geradoras de resíduos sólidos em qualquer volume

  • Indústrias de todos os segmentos

  • Estabelecimentos sujeitos a licenciamento ambiental

  • Geradores de resíduos perigosos (Classe I) ou não perigosos (Classe II)

  • Serviços de saúde (com a versão específica: PGRSS)

  • Obras da construção civil

  • Atividades comerciais, educacionais e eventos de grande porte

Etapas de elaboração do PGRS

  1. Diagnóstico e caracterização dos resíduos

  2. Segregação por tipo (orgânicos, recicláveis, perigosos, etc.)

  3. Acondicionamento adequado com recipientes apropriados

  4. Armazenamento temporário em local seguro e sinalizado

  5. Coleta e transporte por empresa licenciada (como a Global)

  6. Destinação final ambientalmente adequada

  7. Monitoramento e registro de todas as etapas

Diferença entre PGRS e PGRSS

  • 🟩 PGRS: Aplicável a todos os geradores de resíduos sólidos, incluindo industriais, comerciais e residenciais.

  • 🏥 PGRSS: Específico para estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos, conforme RDC 222/2018 da Anvisa.

Vantagens de manter um PGRS atualizado

  • ✔ Cumprimento da legislação ambiental

  • ✔ Redução de riscos de contaminação e acidentes

  • ✔ Economia com redução e reaproveitamento de resíduos

  • ✔ Melhoria da imagem institucional e credibilidade

  • ✔ Facilidade em processos de licenciamento ambiental

  • ✔ Evita multas, autuações e processos administrativos

Legislação relacionada

  • Lei nº 12.305/2010 (PNRS) – Política Nacional de Resíduos Sólidos

  • Resolução CONAMA nº 313/2002 – Diretrizes para o gerenciamento de resíduos

  • Normas estaduais e municipais específicas – Variam conforme a localidade

Precisa elaborar um PGRS? Conte com a Global Soluções Ambientais!

A Global Soluções Ambientais é especialista em consultoria ambiental e atua na elaboração completa do PGRS para empresas de diversos setores, além de fornecer soluções para coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e perigosos (Classe I).

Com mais de 15 anos de experiência no setor, garantimos que sua empresa esteja 100% regularizada e em conformidade com a legislação vigente.

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