Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS considerando
- O PGRSS deverá obedecer a critérios técnicos, legislação ambiental, normas de coleta e transporte dos serviços locais de limpeza urbana
- O plano deve ainda possuir Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de profissional com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe.
- Designar responsável pela coordenação da execução do PGRSS.
- Prover a capacitação e o treinamento inicial e de forma continuada para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos
- Requerer às empresas prestadoras de serviços terceirizadas a apresentação de licença ambiental para o tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde, e documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana para a coleta e o transporte dos resíduos
- Solicitar aos órgãos públicos responsáveis pela execução da coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde, documentação que identifique a conformidade com as orientações dos órgãos de meio ambiente
- Manter registro de operação de venda ou de doação dos resíduos destinados à reciclagem ou compostagem.
O PGRSS tem como objetivo principal minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente.
Com o planejamento a adequação dos procedimentos de manejo é possível. O sistema de sinalização e o uso de equipamentos apropriados, não só diminui os riscos, como reduz o volume de resíduos a serem tratados promovendo ainda o reaproveitamento de grande parte dos materiais recicláveis, reduzindo os custos de seu tratamento e disposição final.
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