PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

O Princípio da Cooperação tem como objetivo estabelecer mecanismos de cooperação entre setores públicos e privados e demais segmentos da sociedade para que se promova a prevenção de danos ao meio ambiente, sem, no entanto, inviabilizar a atividade econômica.

Segundo a definição de Ana Luiza Piva (2012, online), o referido princípio pode ser assim definido:

O princípio da cooperação é aquele que leva em consideração a ideia de atuação da sociedade em cooperação com o Estado na escolha de prioridades ambientais, através da participação de diferentes grupos sociais por meio da informação, formulação e execução de políticas ambientais.

A crítica que se faz a tal Princípio é o perfil protetivo-repressivo do mesmo que, ora protege indisfarçavelmente a natureza, ora incentiva a exploração dos recursos naturais, em aparente contradição de diretrizes.